Política de Privacidade

1. Dados que coletamos

• Interessados (formulário do site): nome, WhatsApp, e-mail e, se informados, nome do estabelecimento, segmento e faturamento aproximado.
• Conta e usuários: nome, e-mail, telefone, função e senha (guardada apenas em formato criptografado, que não permite recuperá-la).
• Faturamento: razão social e CNPJ, ou nome completo e CPF do responsável, endereço, plano contratado, faturas e histórico de pagamentos. Os dados de cartão são informados diretamente ao Mercado Pago e não chegam ao Menuga.
• Aceites: data, hora, endereço IP, navegador, usuário e versão dos documentos aceitos.
• Uso e segurança: registros de acesso (endereço IP, data e hora), ações realizadas no painel, dispositivo e navegador.
• Suporte: mensagens e anexos enviados nos chamados.

2. Para que usamos e com qual base legal

• Prestar o serviço contratado, criar e manter a conta, cobrar e emitir documentos fiscais — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal.
• Responder a interessados e oferecer o período de teste — procedimentos preliminares a um contrato e legítimo interesse.
• Garantir a segurança, prevenir fraudes e guardar os registros de acesso exigidos pelo Marco Civil da Internet — cumprimento de obrigação legal e legítimo interesse.
• Enviar avisos sobre a conta, faturas, suporte e mudanças nos documentos — execução de contrato.
• Melhorar a Plataforma com estatísticas de uso — legítimo interesse, sempre que possível com dados agregados.
• Enviar novidades e ofertas — legítimo interesse ou consentimento, sempre com opção de descadastro.

3. Dados dos clientes dos estabelecimentos

Quando um cliente final faz um pedido, o estabelecimento registra no Menuga dados como nome, telefone, endereço de entrega, histórico de pedidos e, se ele usar o programa de fidelidade, saldo de pontos ou cashback. Esses dados são tratados pelo Menuga somente para operar a Plataforma para o estabelecimento — por exemplo, para enviar atualizações do pedido pelo WhatsApp ou calcular a taxa de entrega.

O Menuga não usa esses dados para fins próprios, não os vende e não os compartilha com outros estabelecimentos. Pedidos de acesso, correção ou exclusão devem ser feitos ao estabelecimento, que é o controlador; o Menuga colabora para que ele possa atendê-los.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• Provedores de hospedagem e infraestrutura em nuvem, onde a Plataforma e o banco de dados funcionam.
• Mercado Pago, para processar os pagamentos das assinaturas.
• Provedores de envio de e-mail, para avisos da conta e cobranças.
• WhatsApp Business Platform (Meta), para as mensagens de status de pedido enviadas em nome dos estabelecimentos.
• ViaCEP e OpenStreetMap, para localizar endereços e calcular distâncias de entrega.
• Serviços de notificação dos navegadores, quando o usuário autoriza notificações.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

Alguns desses provedores podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue as hipóteses do art. 33 da LGPD, com provedores que oferecem garantias adequadas de proteção.

5. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta e dos clientes finais: enquanto a assinatura estiver ativa. Depois do cancelamento, do fim do teste sem contratação ou da exclusão por falta de pagamento, são excluídos nos prazos dos Termos de Uso e da Política de Cancelamento e Reembolso.
• Registros de acesso: pelo menos 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
• Faturas e dados fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária, de pelo menos 5 anos.
• Registros de aceite dos documentos: enquanto puderem ser necessários para comprovar a contratação ou para defesa em processos.
• Dados de interessados que não contrataram: até pedirem a exclusão ou até deixarem de ser necessários.

6. Como protegemos

Usamos conexão criptografada (HTTPS), senhas guardadas com criptografia irreversível, controle de acesso por perfil, registro das ações administrativas e cópias de segurança. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um que possa causar risco ou dano relevante, avisamos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme a LGPD.

7. Cookies e armazenamento no navegador

O painel e o cardápio digital guardam no navegador as informações necessárias para funcionar, como a sessão de login e o carrinho. O site pode usar cookies de análise para entender a navegação; eles podem ser bloqueados nas configurações do navegador, sem prejuízo ao uso do site.

8. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento, além de se opor a tratamentos feitos com base em legítimo interesse (art. 18 da LGPD). Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Encarregado de dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta Política, fale com o nosso encarregado de proteção de dados, pelo e-mail privacidade@menuga.com.br.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente fica sempre no site, com a data da atualização. Mudanças relevantes são avisadas aos assinantes pelo painel ou por e-mail.